Se você trabalhou com alguma atividade especial durante a sua vida, essa informação vai ser muito importante.
Atividades que deixavam o trabalhador exposto a condições prejudiciais à saúde ou risco de vida, dão direito a uma aposentadoria mais rápida e com valor melhor.
Se você quiser saber qual é o documento que te ajuda a conseguir este bônus na sua aposentadoria, continua aqui que eu vou te dar as principais dicas sobre o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário).
Esse documento é fundamental quando falamos em atividades especiais, aquelas que contam a mais na hora de se aposentar.
Se você não souber do que eu estou falando, recomendo que assista esse vídeo aqui:
Nele você vai descobrir se isso se aplica para você ou não.
Vamos lá, pra você provar que esteve efetivamente exposto a algum agente nocivo, é necessário que a empresa ateste isso em um documento e este, então, é o PPP.
Ele passou a ser exigido a partir de 2004 e a empresa é obrigada a entregar ele para você, seja quando você sair do emprego ou até mesmo antes disso.
Caso você tenha saído da empresa há muitos anos não tem problema. Mesmo que você já tenha saído de lá a mais de 20 ou 30 anos, eles deverão te entregar o PPP.
Antes de 2004 a atividade especial poderia ser comprovada através de outros formulários, como o DIRBEM 8030, SB40, DSS8030, entre outros. Se por acaso você tiver algum deles, guarde com cuidado, porque isso vai te ajudar muito depois.
Bom, agora que eu já te expliquei tudo isso, você deve estar se perguntando: como eu faço para conseguir o PPP? Eu não só vou te dar o passo a passo, como vou te dar três formas de você fazer isso do jeito mais rápido e eficaz.
- O jeito mais fácil é você encontrar o número de telefone da empresa, pela internet. Ou, caso more na mesma cidade, ir até lá e solicitar o documento. Mas atenção, sempre peça um endereço de e-mail para você formalizar o seu pedido, ou pegue um número de protocolo que comprove que a solicitação do PPP foi feita.
Isso pode parecer simples, mas tem muitos casos em que a empresa não fornece o documento, ou demora muito tempo pra emiti-lo.
Registrar a data do seu pedido pode te ajudar futuramente em um processo judicial, então vai por mim e faz esse registro.
- Se você não conseguir contato nem por telefone e nem pessoalmente, encontre o endereço da empresa e mande um AR que uma carta com um aviso de recebimento.
Isso vai ajudar a comprovar que você efetivamente solicitou o PPP e quando fez isso.
Não esqueça de informar na carta o período que você trabalhou na empresa e seus principais dados pessoais (nome completo, CPF, número do seu NIT).
Quando a empresa receber o AR, vai chegar para você em casa um documento assinado por ela, e isso vai comprovar que você foi atrás do PPP.
Demonstrar as tentativas atrás desse documento pode salvar o seu pedido de aposentadoria e inclusive o valor de atrasados que você vai ter para receber.
As dicas desse vídeo são para te ajudar a não perder nem um centavo do seu dinheiro.
- Se você é trabalhador avulso ou contribuinte individual, vou fazer um post exclusivo só para essas duas categorias, então fica de olho no blog.
- Agora eu vou te dar uma dica bônus, que é muito comum acontecer: Como conseguir o PPP de um empresa que faliu ou fechou?
Primeiro, procure o sindicato da categoria que você trabalhava e veja se consegue alguma coisa por lá.
Depois, você pode pesquisar se a empresa realmente fechou, buscando pelo CNPJ da empresa (que vai estar na sua CTPS), no site da Receita Federal. É fácil, só jogar no google “emissão de comprovante de inscrição e situação cadastral”. Lá vai aparecer se esta empresa está ativa ou não.
Se a empresa faliu, você pode ir até o fórum da sua cidade e se informar sobre quem é o responsável pela massa falida daquela empresa, mais conhecido como síndico. Essa pessoa vai ter toda a documentação necessária da empresa para te fornecer o PPP.
E se a empresa só fechou, você deve procurar pelo sócio administrador. É ele quem vai te dar esse documento, ou informar quem pode fornecê-lo para você.
Caso você não ache o sócio, é importante pesquisar quem era o contador da época naquela empresa, pois o escritório de contabilidade também pode ter os documentos para te fornecer o PPP.
Por fim, uma das dicas mais legais é procurar por processos de aposentadoria de ex funcionários da mesma empresa. Lá, você pode encontrar o PPP e aproveitar ele no seu processo de aposentadoria.
Se você não encontrar nenhum processo nesse sentido, é interessante investigar se algum colega seu, que trabalhava na mesma empresa e na mesma época, se aposentou usando aquele período em atividade especial. O simples fato de você guardar o nome desse colega pode te ajudar muito lá na frente!
Bom, eu te dei muita informação sobre o PPP, e se ele estiver preenchido corretamente, o seu pedido de aposentadoria não vai ter erro. Mas se mesmo com todas essas dicas você não conseguir que a empresa emita esse documento, pelo menos você vai deixar bem claro para o INSS que você fez de tudo para consegui-lo.
Isso te dá a possibilidade de ir para a justiça, pedindo uma prova por similaridade, ou mesmo uma perícia indireta, te ajudando a provar a especialidade daquela atividade na falta do PPP.
Principalmente agora, depois da Reforma, nós não podemos abrir mão de nenhum período exercido em atividade especial. Isso pode garantir que você se aposente com regras melhores e consequentemente ganhe mais na sua aposentadoria.
