Documentos para pedir a pensão por morte

Agora você já sabe quais os requisitos da pensão por morte, e caso você tenha preenchido todos eles está na hora de fazer o requerimento administrativo no INSS. Fiz uma lista dos documentos que vão te ajudar a ter o benefício concedido. (Mas atenção, eu recomendo que você procure um especialista antes de dar entrada, ok? Juntar um documento que não deveria, ou deixar de apresentar algum documento que o INSS considere essencial, pode fazer com que seu pedido seja indeferido.) DOCUMENTOS PARA PENSÃO POR MORTE

• Certidão de óbito ou documento que comprove a morte presumida (sentença judicial);
• Seus documentos pessoais;
• Documentos pessoais do falecido;
• Em caso de menor de idade ou deficiente mental: procuração ou termo de representação legal;
• Documentos sobre as relações previdenciárias do falecido: carteira de trabalho (todas que ele tiver), contratos de trabalho, termos de recisão de contrato, CNIS, certidão de tempo de contribuição, carnês, documentação rural, trabalho exercido no exterior, comprovante de desemprego involuntário do MTPS, entre outros;
• Documentos que comprovem a sua qualidade de dependente:

1. Cônjuge ou companheiro: certidão de casamento ou união estável, ou comprovação de que na data do óbito do segurado havia a convivência como um casal; 2. Filhos ou equiparados: comprovar que tem menos de 21 anos, ou no caso de invalidez ou deficiência a comprovação desta; 3. Para os pais: comprovar a dependência econômica; 4. Para os irmãos: comprovar dependência econômica + idade inferior a 21 anos, exceto se for inválido ou com deficiência (devendo comprovar a condição). Se você vive em união estável e não tem a declaração escriturada, ou o contrato particular registrado no cartório, vou te listar outros documentos:

• Certidão de nascimento de filho em comum;
• Certidão de batismo dos filhos em comum (se constar o nome dos pais);
• Certidão de casamento religioso;
• Declaração de imposto de renda, em que conste o nome do (a) companheiro (a) como dependente;
• Testamento do segurado falecido (constando você como beneficiária (o);
• Seu testamento (onde conste o nome do segurado falecido como beneficiário);
• Prova de mesma residência (ex: conta de celular particular no mesmo endereço, ou ainda, conta de luz em seu nome, e conta de água em nome dele (a);
• Financiamento imobiliário em nome de ambos;
• Escritura pública de compra e venda de imóvel em nome de ambos;
• Conta bancária conjunta;
• Registro de associação de qualquer natureza onde conste o interessado como dependente do segurado, ou vice-versa;
• Apólice de seguro, onde você conste como beneficiário do segurado;
• Ficha médica onde conste o segurado como responsável seu responsável;
• Declaração feita em cartório de dependência econômica;
• Fotos;
• Cópia do perfil do facebook, instagran ou outras redes sociais;
• Testemunhas;
• E-mails, cartas, declarações de qualquer espécie sobre a relação do casal;
• Qualquer documento que complemente a comprovação.

Eu recomento fortemente que você regularize sua união no Cartório de Notas (se for fazer uma declaração de união estável através de escritura pública), ou no Cartório de Registro de Títulos e Documentos (se for fazer através de contrato particular). Agora, se você faz parte das classes 2 e 3 (aqueles que devem comprovar a dependência econômica, relembre neste post), você poderá procurar documentos como estes (são os mesmos que também servem para a união estável):

• Declaração de imposto de renda, onde você conste como dependente;
• Testamento do segurado falecido (constando você como beneficiária (o);
• Prova de mesma residência;
• Conta bancária conjunta;
• Conta bancária onde o falecido conste como co-titular, ou vice-versa;
• Registro de associação de qualquer natureza onde conste você conste como dependente do segurado, ou vice-versa (ex: clubes de lazer);
• Registro de dependência em plano de saúde;
• Registro de dependência em plano de previdência privada;
• Fotos;
• Testemunhas;
• Apólice de seguro, onde você conste como beneficiário do segurado;
• Ficha médica onde conste o segurado como responsável seu responsável;
• Declaração feita em cartório de dependência econômica;
• Comprovante de que o segurado falecido efetuava pagamento de serviços em seu proveito (um exemplo: se você era irmão, e o segurado falecido era o responsável pelo pagamento da sua escola; ou, se você era mãe, e o segurado falecido fazia o pagamento do seu plano de saúde);
• Outros documentos que comprovem a dependência econômica.

Parece simples fazer o requerimento de pensão por morte, mas você tinha ideia de que todos estes documentos poderiam te ajudar?

Imagens com edição – Canva.